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16 de setembro de 2017

Redação — Aumento da pena de crime hediondo para menores infratores


Vinícius Vieira Soares, 15 anos, Marabá (PA)

“Justiça garante cidadania

É notório que o aumento da pena de crime hediondo para menores infratores causa divergências de opiniões. Dentre tantos motivos relevantes, temos a superlotação do sistema carcerário brasileiro e a omissão do Estado em prover a inclusão destes na coletividade.

O sistema carcerário do Brasil é precário. O mesmo, além de sua superlotação, possui suas dependências espoliadas e tênues, desimpedindo a fuga de presos e emaranhando a vida dos cidadãos decentes. Sendo assim, para que ínfimos transgressores que cometeram crime hediondo passem mais tempo sob custódia, estas condições devem ser revistas.

Com efeito, a omissão do Estado em prover a inclusão destes na coletividade é outro motivo a ser levado em consideração. Fidedignamente, o menor, após desonerado tão cedo, não encontra meios de subsistir - pois passa a ser excluído do corpo social - fazendo com que o mesmo volte-se novamente contra a população aterrorizada e indefesa. Ainda assim, o incremento da pena é medida justa.

Fica evidente, portanto, que o aumento da pena de crime hediondo para menores infratores é uma ação que deve seguir adiante, nada obstante, com a devida revisão. Cabe aos meios de comunicação informar corretamente a população sobre os benefícios e os malefícios desta proposta, imparcialmente. Assim, a sociedade brasileira poderá garantir o exercício da cidadania em todos os âmbitos.

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