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24 de janeiro de 2018

Lula é condenado por unanimidade pelo TRF-4


Lula foi condenado por unanimidade nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS).


O primeiro a votar foi o relator João Pedro Gebran Neto, que aumentou a pena do ex-presidente de 9,5 para 12,1 anos de prisão.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas.”


Em seguida, o revisor Leandro Paulsen seguiu Gebran Neto na condenação de Lula por corrupção passiva no caso do triplex.

“Lula concorreu de modo consciente para os crimes. Não pelo fato de ser presidente, mas pelo uso que fez desse poder.”

“Não se está condenando por integrar organização criminosa, mas por crimes de corrupção concretos e específicos. E nesse sentido temos elementos e a colaboração foi importante também, porque vinculou os contratos da Rnest com a conta geral de propina.”

“Luiz Inácio foi tratando o triplex como seu e cuidando de adequá-lo às suas necessidades e de sua família.”

“A questão do triplex está longe de ser a única imputação ou a imputação mais importante. Afinal de contas, é um bem de menor valor. A mais importante está na primeira parte da denúncia quando se coloca o presidente como garantidor da organização criminosa.”


Por fim, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus concluiu o julgamento seguindo seus colegas.


Laus reconheceu a complexidade do caso por envolver um ex-presidente.

“Evidentemente que, de sua excelência, era esperada uma atitude absolutamente diferente. Ou seja, ciente dos fatos que aconteciam em seu entorno, deveria ter tomado providência, nós sabemos, e assim não o fez e ficou em silêncio. Para além disso, como demonstrou a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. Ou seja, são fatos lamentáveis, fatos que deslustram a biografia de sua excelência, mas que são fatos concretos, que ocorreram.”

Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República.

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