17 de março de 2018

A intolerância religiosa em discussão no Brasil


É verídico que a intolerância religiosa é uma pauta em constante discussão no Brasil, à medida que nosso país é laico e possui uma multiplicidade de doutrinas. Dentre tantos motivos relevantes, temos a catequização involuntária — com a chegada dos portugueses a Pindorama, em 1500 — dos povos indígenas que já habitavam esta terra; e a Constituição Cidadã de 1988, que rege o sistema jurídico brasileiro e assegura a todos liberdade de culto.

A catequização involuntária dos indígenas nativos foi fruto de um grande esforço etnocêntrico, que via a necessidade de evangelizar um povo “sem Fé, sem Lei e sem Rei”, conforme Gândavo. Tal fato revela que a intolerância religiosa sempre se fez presente no Brasil, desde a colonização portuguesa. À vista disso, é impreterível pontuar a permanência desse preconceito religioso na contemporaneidade.

Com efeito, a Constituição Federal de 1988, que rege o sistema jurídico brasileiro — em seu Artigo 5º, inciso VI —, assevera que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. Não obstante, é lamentável que tal direito coletivo não seja efetivamente salvaguardado.

Diante do exposto, fica evidente que a intolerância religiosa no Brasil vem desde muito antes, com o “descobrimento” destas terras por Cabral no século XV, mas que na atualidade é um assunto em constante discussão. Urge, portanto, que a lei seja devidamente respeitada e os cidadãos instruídos não somente a adorar, mas também a respeitar a adoração do próximo, como forma de garantir a coletividade do corpo social.

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