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22 de maio de 2018

Seminário de Direito Eleitoral acontece amanhã em Marabá


Amanhã, quarta-feira (23), acontece no auditório da Faculdade Metropolitana, em Marabá, o Seminário de Direito Eleitoral, voltado às Eleições 2018 e aberto a quem tiver interesse em participar. De acordo com a coordenadora do evento, Luciana Souza, da Escola Judiciária Eleitoral – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará –, o público-alvo destes eventos não é mais apenas o candidato, os partidos políticos ou pessoas diretamente interessadas nos pleitos, mas toda a sociedade.

“A Justiça Eleitoral saiu um pouco das vertentes do processo candidato e eleitor, agora tem papel pedagógico junto à sociedade. É importante ressaltar que a gente convida os dois polos, mas também a sociedade de forma geral: acadêmico, eleitor, contador, advogado. Todos os interessados que queiram se atualizar e conhecer um pouco mais. Importante a partir destas orientações termos ferramentas técnicas de cumprir nosso papel de fiscalizar a gestão”, comenta.

Durante todo o dia, serão abordados macro temas acerca do período eleitoral, como registro de candidatura, prestação de contas, crimes eleitorais e financiamento de campanha eleitoral, por exemplo. O credenciamento tem início às 8 horas e a abertura do evento é às 9 horas com participação da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Às 9h30 ocorre a palestra "O direito de candidatar-se e seus limites jurídicos", com Maíra de Barros Domingues, analista judiciária do TRE/PA com mestrado em Ciência Política pela UFPA e graduação em direito pela Cesupa. Às 11 horas, será ministrada serão debatidos "Os custos da Democracia e os impactos da arrecadação, financiamento e prestação de contas de campanha", com Marcos Antônio Barreiros Leão, servidor efetivo do TRE/PA, pós-graduado em Direito Processual pela Unama.

À tarde, a partir das 14 horas, o tema é "Os principais ilícitos eleitorais de natureza penal e não penal", com Letícia Lacerda que é mestre em direito e fundadora do Instituto Jurídico de Ensino e Consultoria. Mais tarde, às 15h30, são apresentados os "Instrumentos de combate a ilícitos eleitorais", com José Edvaldo Pereira Sales, doutorando em Direito pela UFPA e promotor do Ministério Público do Estado do Pará.

Antes do encerramento, às 17 horas, Juliana Freitas, que é doutora em direito e presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, fala "Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: Fake News, Big Data e Robôs", tema que deve estar bastante presente no pleito deste ano, destaca Luciana Souza.

“Vamos viver uma realidade diferenciada pela massificação das redes sociais e esse pessoal antenado precisa saber identificar fake news para que não tenhamos campanhas indo a fundo ou mesmo a própria eleição por veiculação de notícias falsas. Vamos orientar as pessoas a como lidar com essa realidade nessa eleição”.

O TRE-PA convida também os municípios vizinhos a se deslocarem para Marabá. Essa é a primeira vez que o evento vem à cidade em três anos. “Já ocorreu anteriormente, mas por questões orçamentarias não estava mais chegando ao interior. Essa gestão do TRE priorizou a chegada nos principais polos”.

Segundo ela, a escola judiciária realiza ações durante todo o ano, voltadas a disseminar informações. “Realizamos atividades de orientação, pedagogia mesmo, ensinando o eleitor não apenas a votar, mas participar do processo de forma geral, durante a gestão. Inclusive, os adolescentes e os idosos. Com a biometria, por exemplo, há um percentual grande de idosos sentindo dificuldade e estamos tentando incentivar eles a exercerem o voto, buscando resgatar esse papel do eleitor na mudança que a gente quer ver”. Ela destaca, ainda, que a entrada no evento é franca e que acadêmicos terão direito ao certificado de participação.

(Correio de Carajás)

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